Contrato n.º 9517572 · 2022

LOCAÇÃO DE OUTDOORS

Preço contratual

5440,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

25/10/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

25/10/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

15 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 600085880

Entidade contratada

NIF 512105235

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Locação de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 7464,00 €
Decisão de adjudicação: 11/10/2022
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Local de execução: Região Autónoma dos Açores
Data de fecho do contrato: 03/01/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 5440,00 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Equipamentos e materiais22462000-6 — Material publicitário

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 41.º do DLR n.º 27/2015/A, preço contratual não excede 75.000,00 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.