Contrato n.º 9525322 · 2022

Convite ao abrigo dos acordos-quadro 2021/6, 2020/5, 2022/40, 2021/47, 2021/41 e 2021/55

Preço contratual

1922,10 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

28/10/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

19/10/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

212 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 508094461

Entidade contratada

NIF 980508789

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato: Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 4 061 104,91 €
Decisão de adjudicação: 19/10/2022
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Sim
Acordo-quadro: 5758956 · CP 2022/40 - Medicamentos antirretrovíricos para o tratamento da infeção por VIH
Fundamentação: Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Lisboa
Data de fecho do contrato: —
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: —
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.