Contrato n.º 9525647 · 2022
O objeto do contrato consiste na aquisição do serviço de mão-de-obra para pintura da piscina grande do complexo balnear do Lido com as seguintes dimensões: Área do Fundo - 797,85m2 e Área das paredes e caleiras - 395,34m2 e mão-de-obra para pintura da piscina grande do complexo balnear da Ponta Gorda com as seguintes dimensões: Àrea do Fundo – 301,48m2 e Àrea das paredes e caleiras – 193,90m2, assim como a preparação e reparação das fissuras existentes nas piscinas, a realizar em datas a indicar compreendidas entre os meses de abril e maio do corrente ano.
Preço contratual
10 046,99 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
28/10/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
04/05/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
29/04/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
04/05/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
28/10/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Frente MarFunchal - Gestão e Exploração de Espaços Públicos e de Estacionamentos Públicos Urbanos do Funchal, E. M.NIF 511233744
Entidade contratada
NIF 511084277
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 12 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 29/04/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 31.º, n.º 4 do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Execução
- Local de execução
- Funchal
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Manutenção e reparação50700000-2 — Serviços de reparação e manutenção de equipamento em edifícios
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.