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DadosGov.pt

Contrato n.º 9538468 · 2022

Aquisição de serviços de manutenção de espaços verdes municipais no Concelho do Funchal - 2022

Preço contratual

174 427,92 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

08/11/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

24/10/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 04/10/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 24/10/2022

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 08/11/2022

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 24/10/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município do Funchal

NIF 511217315

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso limitado por prévia qualificação

Concurso anunciado publicamente em que primeiro se qualificam os candidatos e só estes apresentam proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
533 204,00 €
Decisão de adjudicação
04/10/2022
Anúncio em Diário da República
6979/2022 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
Funchal
Data de fecho do contrato
24/10/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
174 427,92 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Ambiente, limpeza e espaços verdes77310000-6 — Serviços de plantação e manutenção de áreas verdes

Concorrentes 3

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Lote 3 - 15247 m2
  • Lote 5 - 10.165 m2

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.