Contrato n.º 9539036 · 2022
Acordo Quadro para "Prestação de serviços de confeção, distribuição e fornecimento de refeições nas escolas do 1.º ciclo e pré-escolar, e distribuição de fruta escolar para o 1.º ciclo"
Preço contratual
3 294 787,50 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
08/11/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
28/10/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
1095 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
21/09/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
28/10/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
08/11/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
27/11/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 3 294 787,50 €
- Decisão de adjudicação
- 21/09/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 5715179 · Acordo-Quadro para Fornecimento de Papel para Fotocópia e Impressão
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Olhão
- Data de fecho do contrato
- 27/11/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 2 095 925,16 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Alimentação e refeições15894210-6 — Refeições para escolas
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
Lotes
- Serviços de fornecimento e distribuição de fruta escolar - Lote 2
- Serviços de fornecimento e distribuição de refeições escolares - Lote 1
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.