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DadosGov.pt

Contrato n.º 9539653 · 2022

EXECUÇ. ILUMINAÇ. FESTAS NATAL E F. ANO 22/23 e 23/24: L1 ZONA CENTRAL FX; L3 R. F. ORNELAS...; L4 RIBEIRAS FX; L5 JARDIM MUNICIP FX; L6 PRAÇAS-POVO-CR7-COLOMBO

Preço contratual

915 478,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

08/11/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

07/11/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

487 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 31/10/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 07/11/2022

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 08/11/2022

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 26/03/2025

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Secretaria Regional do Turismo e Cultura

NIF 671000527

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
915 478,00 €
Decisão de adjudicação
31/10/2022
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 27.º, n.º 1, alínea g) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
Funchal
Data de fecho do contrato
26/03/2025
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
904 567,45 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Manutenção e reparação51110000-6 — Serviços de instalação de equipamento eléctrico

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.