O Contrato tem por objeto a “Aquisição de Serviços de Fornecimento e Instalação de Rádios Terra-Ar para os Aeródromos das Ilhas do Pico, São Jorge, Graciosa e Corvo”, designadamente, transcetores profissionais de controlo de tráfego aéreo satisfazendo os requisitos do Anexo 10 da ICAO para substituição dos atuais meios de comunicação Terra-Ar existentes nas Torres de Informação de Voo, incluindo o fornecimento de todos os acessórios necessários à instalação de cada equipamento (microfones de mão).

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Monofator

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

41 020,00 €

Decisão de adjudicação

09/06/2022

Anúncio em Diário da República

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Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12

Fundamentação do ajuste direto

ausência de recursos próprios

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução

CorvoSão Roque do PicoVelasSanta Cruz da Graciosa

Data de fecho do contrato

04/11/2022

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

37 370,00 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Manutenção e reparação51300000-5 — Serviços de instalação de equipamento para comunicação

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• TELESCAN - TELECOMUNICAÇÕES E SISTEMAS, LDANIF 501086595