Contrato n.º 9544034 · 2022
Aquisição de Combustível de origem fóssil, para uso Rodoviário, fornecido a Granel ao abrigo do Lote 3.1-A (gasóleo simples) do Acordo Quadro para o Fornecimento de Combustíveis - AQ/44/2021, promovido pela Central Nacional de Compras Municipais (CNCM)
Preço contratual
76 815,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
09/11/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
18/10/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
212 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
13/10/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
18/10/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
09/11/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 508306000
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 76 815,00 €
- Decisão de adjudicação
- 13/10/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 5331341 · Acordo Quadro para o Fornecimento de Combustíveis-CNCM - AQ/44/2021
- Fundamentação
- Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Águeda
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Energia e água09134100-8 — Gasóleo
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Lubrifuel - Combustíveis e Lubrificantes, LdaNIF 508306000
Notas publicadas
Observações
O Município de Águeda paga, à Lubrifuel, o preço por litro de venda no momento da entrega, sobre o qual incidirá o desconto de 0,187€/litro, multiplicado pela quantidade fornecida, prevendo-se que o valor para os 7 meses de vigência se cifre em 76.815,00 € (setenta e seis mil e oitocentos e quinze euros), valores aos quais acrescerá o IVA à taxa legal em vigor, correspondente à aquisição total estimada de 45.000 litros de gasóleo. O contrato produz efeitos a contar da data da sua celebração, 18/10/2022 e mantém-se em vigor até ati ngir o limite do preço base, que corresponde ao preço máximo que a entidade adjudicante se dispõe pagar pela execução de todas as prestações que consti tuem o objeto do presente contrato, ou pelo prazo de 7 meses que será o prazo máximo de vigência do presente contrato.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.