Contrato n.º 9554935 · 2022

Empreitada de Construção do Projeto 10/OP21 – “Caminho Pedonal na Av. de S. Miguel”, Santa Maria, Açores

Preço contratual

35 709,60 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

15/11/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

15/11/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

60 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 600087077

Entidade contratada

NIF 514036540

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 35 862,07 €
Decisão de adjudicação: 24/10/2022
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 19.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Local de execução: Vila do Porto
Data de fecho do contrato: 26/06/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 35 709,60 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45233161-5 — Construção de via pedonal

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.