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DadosGov.pt

Contrato n.º 9559778 · 2022

Requalificação de todos os blocos, que compõem o referido equipamento escolar, incluindo as infraestruturas e arranjos exteriores, bem como a edificação de uma nova portaria com acessos adequados que permitam a acessibilidade a pessoas com mobilidade condicionada. A obra envolve todos os trabalhos necessários à reformulação integral dos revestimentos e paredes, pavimentos e tetos, caixilharias e carpintarias existentes, incluindo a integração de mobiliário em salas de aulas especificas.

Preço contratual

4 466 892,18 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

17/11/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

07/11/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

630 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 15/09/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 07/11/2022

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 17/11/2022

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Valongo

NIF 501138960

Entidade contratada

NIF 508559871

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
4 650 000,00 €
Decisão de adjudicação
15/09/2022
Anúncio em Diário da República
1508/2022 · Aviso de prorrogação de prazo
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Valongo
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45214200-2 — Construção de edifícios escolares

Notas publicadas

Observações

não aplicável

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.