Contrato n.º 9590830 · 2022
AJUSTE DIRETO COM CONVITE A UMA ENTIDADE N.º 14/2022/EBSTB – FORNECIMENTO DE MANUAIS ESCOLARES - 2.ª ENCOMENDA PARA A ESCOLA BÁSICA SECUNDÁRIA TOMÁS DE BORBA ANO LETIVO 2022/2023. O contrato tem por objeto a aquisição de uma 2.ª encomenda de manuais escolares para Escola Básica e Secundária Tomás de Borba, ilha de Terceira, definido quanto à sua espécie, quantidade e condições técnicas.
Preço contratual
424,70 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
29/11/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
28/11/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
15 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
17/11/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
28/11/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
29/11/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
30/12/2022
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 512003025
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 428,99 €
- Decisão de adjudicação
- 17/11/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Angra do Heroísmo
- Data de fecho do contrato
- 30/12/2022
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 424,70 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Equipamentos e materiais39200000-4 — Fornecimentos
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.