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DadosGov.pt

Contrato n.º 9591931 · 2022

1055/DCA/2022 aquisição de serviço de: facilitação/mediação no decorrer do Projeto "A Dialogar Criamos Pontes", no período de setembro de 2022 a junho de 2023, enquadrando-se no âmbito da Candidatura Cultura para Todos NºLISBOA-06-4230-FSE-000009 com cofinanciamento FSE POR2020. Pretende-se dar continuidade ao trabalho que tem vindo a ser desenvolvido, no quadro das comunidades ciganas e do Plano Local para a Integração das Comunidades Ciganas 2019/25. Público alvo - crianças e jovens das comunidades ciganas, professores e encarregados de educação

Preço contratual

10 000,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

29/11/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

16/11/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

304 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 03/11/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 16/11/2022

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 29/11/2022

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 06/02/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município do Seixal

NIF 506173968

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
10 000,00 €
Decisão de adjudicação
03/11/2022
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Seixal
Data de fecho do contrato
06/02/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
10 000,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Educação e formação80310000-0 — Serviços de formação de jovens

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.