Contrato n.º 9599085 · 2022
Aquisição de Energia Elétrica em Regime de Baixa Tensão Normal (BTN), ao abrigo do Lote D do “Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em regime de Mercado Livre em Portugal (CNCM-AQ/35/2020)”, promovido pela Central Nacional de Compras Municípia, Empresa de Cartografia e Sistemas de Informação, S. A.
Preço contratual
215 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
02/12/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
29/11/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
1096 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
28/11/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
29/11/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
02/12/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
08/12/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503504564
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 215 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 28/11/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 4886392 · Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal- CNCM- AQ/35/2020
- Fundamentação
- Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Castelo de PaivaPenafiel
- Data de fecho do contrato
- 08/12/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 11 403,12 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Energia e água09310000-5 — Electricidade
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.