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DadosGov.pt

Contrato n.º 9600547 · 2022

2022/77 - DCAD - Pequenas reparações e trabalhos de reabilitação de elementos de construção do património municipal de Oeiras

Preço contratual

423 633,15 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

05/12/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

30/11/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

980 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 24/10/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 30/11/2022

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 05/12/2022

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 06/07/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Oeiras

NIF 500745943

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
449 559,55 €
Decisão de adjudicação
24/10/2022
Anúncio em Diário da República
11333/2022 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Oeiras
Data de fecho do contrato
06/07/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
Revogação do Contrato
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.