Contrato n.º 9603647 · 2022
AQUISIÇÃO DE MANUAIS ESCOLARES DIGITAIS, BENS E SERVIÇOS CONEXOS -19 licenças de acesso à versão digital dos manuais escolares para 5.º ano; -24 licenças de acesso à versão digital dos manuais escolares para 6.º ano; -22 licenças de acesso à versão digital dos manuais escolares para 7.º ano; -18 licenças de acesso à versão digital dos manuais escolares para 5.º ano; - 83 licenças de acesso à Escola Virtual para os alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, e 8.º anos; - 37 Samsung Galaxy Tab S6 Litle com S Pen e respetiva capa personalizada; - 83 licenças de acesso ao MDM Knox Manage para os alunos dos 5.º, 6.º, 7.º, e 8.º anos; - 40 licenças de acesso à firewall Prisma Access para os alunos dos 7.º e 8.º anos;
Preço contratual
35 981,03 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
06/12/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
07/11/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
18/08/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
07/11/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
15/11/2022
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
06/12/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Escola Básica do 1.º, 2.º e 3.º Ciclos com Pré-Escolar do Porto da CruzNIF 671001140
Entidade contratada
NIF 500221103
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 35 981,03 €
- Decisão de adjudicação
- 18/08/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Machico
- Data de fecho do contrato
- 15/11/2022
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 35 981,03 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Sim
- Área e CPV
- Educação e formação80000000-4 — Serviços de ensino e formação
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.