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DadosGov.pt

Contrato n.º 9605915 · 2022

Aquisição de 94 Toneladas de emulsão betuminosa ECM-2 e de 18 Toneladas de betume 160/220

Preço contratual

102 078,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

06/12/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

30/11/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

151 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 08/11/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 30/11/2022

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 06/12/2022

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 28/12/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município da Horta

NIF 512073821

Entidade contratada

NIF 513848347

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
103 780,00 €
Decisão de adjudicação
08/11/2022
Anúncio em Diário da República
12365/2022 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, alínea b) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
Regime
DLR n.º 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução
Horta
Data de fecho do contrato
28/12/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
102 078,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras44113610-4 — Betume

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.