Contrato n.º 9609340 · 2022
O presente procedimento tem como objeto o Fornecimento de Energia Elétrica em Regime de Baixa Tensão Especial (BTE) para as Escolas E.B.2.3 Porta Bernardo de Passos e Escola Secundária José Belchior Viegas
Preço contratual
146 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
09/12/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
07/12/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
28/11/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
07/12/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
09/12/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
26/01/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503504564
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 146 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 28/11/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 4886392 · Acordo Quadro para Fornecimento de Energia em Regime de Mercado Livre em Portugal- CNCM- AQ/35/2020
- Fundamentação
- Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- São Brás de Alportel
- Data de fecho do contrato
- 26/01/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 141 792,39 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Energia e água09300000-2 — Electricidade, aquecimento, energia solar e nuclear
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- EDP Comercial - Comercialização de Energia, S.A.NIF 503504564
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.