Contrato n.º 9611919 · 2022
Aquisição de serviços de subscrição de utilização de plataforma de contratação pública em regime de ASP
Preço contratual
204,12 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
12/12/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
01/09/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
1096 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
16/08/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
01/09/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
12/12/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 511135610
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 204,12 €
- Decisão de adjudicação
- 16/08/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Lisboa
- Data de fecho do contrato
- —
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- —
- Causa da extinção
- —
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Informática e software72416000-9 — Fornecedores de aplicações
Notas publicadas
Observações
Este procedimento foi realizado pela Secretaria-Geral da Educação e Ciência e é uma aquisição conjunta para as entidades das áreas governativas da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e da Educação (procedimento n.º 14/AD/SGEC/UMC/2022). Por motivos alheios à vontade desta Direção-Geral e da Secretaria-Geral da Educação e Ciência não foi possível pelas vias habituais e até à presente data realizar a comunicação do relatório de formação do presente contrato. Com o objetivo de honrar os seus compromissos financeiros, esta Direção-Geral procedeu à criação do procedimento diretamente no Portal Base e à respetiva comunicação do relatório de formação do presente contrato.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.