Contrato n.º 9615220 · 2022
Fornecimento de Gás Natural, baixa pressão, para o Instituto Politécnico da Guarda, para os meses de novembro e dezembro de 2022
Preço contratual
300 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/12/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
12/12/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
62 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
30/11/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
12/12/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
13/12/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
31/12/2022
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500697370
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 300 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 30/11/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Guarda
- Data de fecho do contrato
- 31/12/2022
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 208 386,18 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Energia e água09000000-3 — Produtos petrolíferos, combustíveis, electricidade e outras fontes de energia
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Petrogal, S.A.NIF 500697370
Notas publicadas
Observações
Pelo cumprimento contratual, o IPG obriga-se a pagar o preço de Energia, de 0.216€, em função do consumo efetivamente verificado, expresso em kWh. Para os pontos de entrega com consumos de gás natural inferiores ou iguais a 10.000 m3/ano. A este valor acrescem o IVA à taxa de 23% e demais taxas obrigatórias e identificadas na proposta.
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.