Contrato n.º 9616177 · 2022
Tem por objeto:Realização de todos os trabalhos preparatórios e acessórios necessários para a execução de obras de limpeza, conservação e beneficiação, de modo a manter o bom estado e funcionalidade de espaço público. A empreitada engloba a execução de trabalhos de montagem de estaleiro, escavações, aterros, decapagem e desmatação de terrenos, execução de novos pavimentos betuminosos, execução de calçadas e lancis, execução de rede de drenagem, execução de muros e muretes, sinalização vertical e horizontal e trabalhos de natureza diversa.
Preço contratual
277 487,04 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/12/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
26/11/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
180 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
03/10/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
26/11/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
13/12/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
01/04/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500603456
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 327 096,50 €
- Decisão de adjudicação
- 03/10/2022
- Anúncio em Diário da República
- 9829/2022 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Almada
- Data de fecho do contrato
- 01/04/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 300 875,74 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45233200-1 — Obras diversas de pavimentação
Concorrentes 9
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Protecnil - Sociedade Tecnica de Construções, SANIF 501461396
- Florindo Rodrigues Júnior & Filhos, S.ANIF 500603456
- Constradas - Estradas e Construção Civil, S.A.NIF 501325174
- Manuel Pedro de Sousa & Filhos, LdaNIF 503665410
- Construções Pragosa, SANIF 502496878
- AECI, Arquitectura Construção e Empreendimentos Imobiliários, SANIF 506294390
- XIX - Construção Projectos e Gestão, Lda.NIF 502212900
- Scampia Engenharia, LdaNIF 510593798
- Armando Cunha S.A.NIF 500316066
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.