Contrato n.º 9618814 · 2022
Aquisição de gasóleo a granel 2022/2024
Preço contratual
610 200,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
14/12/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
14/12/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
577 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
09/11/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
14/12/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
14/12/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
23/10/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 508306000
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 610 200,00 €
- Decisão de adjudicação
- 09/11/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 4696334 · Acordo Quadro para o Fornecimento de Combustíveis Rodoviários
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Lourinhã
- Data de fecho do contrato
- 23/10/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 526 644,54 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Sim
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Energia e água09134100-8 — Gasóleo
Concorrentes 4
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Lubrifuel - Combustíveis e Lubrificantes, LdaNIF 508306000
- PETROIBÉRICA - Sociedade de petróleos Ibero Latinos, S.A.NIF 502840153
- Alfabrent Combustíveis, Lda.NIF 514798130
- Petrogal, S.A.NIF 500697370
Notas publicadas
Observações
VIGENCIA: iniciando-se em 09 de novembro de 2022 conforme Deliberação da reunião ordinária da Câmara Municipal n.º 24/2022, onde ficou estipulado atribuir efeitos retroativos ao contrato reportados à data da adjudicação, atendendo a que estão cumpridos os requisitos legais previstos no n.º2 do art.º 287.º do CCP e à necessidade do fornecimento imediato por forma a garantir a operacionalidade dos serviços operacionais, edifícios e escolas, sendo aqui evidente o interesse publico, mantendo-se em vigor pelo período de 18 meses, salvo se se consumirem antes desta data as quantidades a concurso, situação esta que determina que o terminus do contrato ocorra antes do referido prazo. GESTOR DO CONTRATO: Octávio Perluxo/Aires Escalda
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.