Contrato n.º 9627525 · 2022
2022/81 - DCAD - Pinturas diversas exteriores e interiores no património edificado municipal do concelho de Oeiras
Preço contratual
362 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
19/12/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
19/12/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
730 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
16/11/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
19/12/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
19/12/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
26/06/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 447 125,80 €
- Decisão de adjudicação
- 16/11/2022
- Anúncio em Diário da República
- 12695/2022 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Oeiras
- Data de fecho do contrato
- 26/06/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 404 100,87 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453100-8 — Obras de recuperação
Concorrentes 13
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- MARGEM MÍTICA – MANUTENÇÃO E REABILITAÇÃO UNIPESSOAL, LDA.NIF 510800980
- OMEP- OBRAS, MEDIÇÕES E PROJECTOS, LDANIF 502022469
- Joaquim Dias Antunes Unipessoal LdaNIF 515228567
- NORTEJUVIL, SOCIEDADE DE CONSTRUÇÕES LDANIF 506378527
- CRISMAGA, LDANIF 513745343
- FRATERNA - ENGENHARIA, CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO, LDA.NIF 503373788
- Parques e Jardins, Lda.NIF 502338547
- SOMAFUTURE CONSTRUÇÃO UNIPESSOAL LDANIF 515766011
- M.L.Moita LdaNIF 502353597
- Horácio Mendes e Bruno, construções e obras públicas, Lda.NIF 506359140
- Ernesto Ribeiro Ferreira, LdaNIF 503388424
- Perspectivas e Perpendiculares Unipessoal, LdaNIF 510585175
- COPI- CONSTRUÇÕES CIVIS OBRAS PÚBLICAS LDANIF 501536760
Notas publicadas
Observações
n/a
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.