Contrato n.º 9628648 · 2022
PRC_0323/2020_GAE - O0604_OP08_ Aquisição de Serviços de Limpeza e Desmatação dos Terrenos das Barragens da Águas do Norte, S.A.
Preço contratual
4983,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
20/12/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
15/12/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
30 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
15/12/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
15/12/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
20/12/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
20/01/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 4983,00 €
- Decisão de adjudicação
- 15/12/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 4805176 · PRC_0323/2020_GAE - O0604 - Aquisição de Serviços de Limpeza e Desmatação dos Terrenos das Barragens da Águas do Norte, S.A.
- Fundamentação
- Artigo 26.º, n.º 1, alínea e) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Vila Real
- Data de fecho do contrato
- 20/01/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 4983,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Sim
- Critérios materiais
- Sim
- Área e CPV
- Ambiente, limpeza e espaços verdes77314000-4 — Serviços de manutenção de terrenos
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.