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DadosGov.pt

Contrato n.º 9629609 · 2022

O objeto principal do contrato é permitir à equipa técnica do “CLDS 4G Aveiro” promovido pela Entidade Adjudicante CPNSF, ter a colaboração de uma empresa gráfica especializada em “Serviços de Conceção Gráfica”, para conceção de imagem, maquetização e produção gráfica em suporte de papel, e montagem de 2.300 guias, designados “Guia de Apoio ao Cidadão | GUIA+”, associados à Atividade 2 no âmbito do Projeto n.º POISE-03-4232-FSE-000335, cofinanciado pelo Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, Portugal 2020 e União Europeia, através do Fundo Social Europeu, nos termos da tipologia 3.10 - Contratos Locais de Desenvolvimento Social de 4.ª Geração. Para o efeito, a Entidade Adjudicatária “ARTIPOL, Artes Tipográficas, Lda.”, presta serviços de conceção gráfica de um guia, nos moldes de “Livro no formato 14x21 com 150 páginas a 4 cores em papel Munken Lynx (branco) de 90g, capa sem badanas em papel Munken Lynx de 300g impressa a 4/0 cores e plasticizada a mate, miolo cosido e colado à capa + conceção gráfica de miolo e capa”. O contrato a celebrar iniciar-se-á na data da sua celebração (15-12-2022) e vigorará até 28-02-2023.

Preço contratual

5575,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

20/12/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

15/12/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

168 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 09/12/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 15/12/2022

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 20/12/2022

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 10/05/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
6000,00 €
Decisão de adjudicação
09/12/2022
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )

Execução

Local de execução
Aveiro
Data de fecho do contrato
10/05/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
5575,00 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Consultoria e serviços79822500-7 — Serviços de concepção gráfica

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.