Contrato n.º 9629609 · 2022
O objeto principal do contrato é permitir à equipa técnica do “CLDS 4G Aveiro” promovido pela Entidade Adjudicante CPNSF, ter a colaboração de uma empresa gráfica especializada em “Serviços de Conceção Gráfica”, para conceção de imagem, maquetização e produção gráfica em suporte de papel, e montagem de 2.300 guias, designados “Guia de Apoio ao Cidadão | GUIA+”, associados à Atividade 2 no âmbito do Projeto n.º POISE-03-4232-FSE-000335, cofinanciado pelo Programa Operacional Inclusão Social e Emprego, Portugal 2020 e União Europeia, através do Fundo Social Europeu, nos termos da tipologia 3.10 - Contratos Locais de Desenvolvimento Social de 4.ª Geração. Para o efeito, a Entidade Adjudicatária “ARTIPOL, Artes Tipográficas, Lda.”, presta serviços de conceção gráfica de um guia, nos moldes de “Livro no formato 14x21 com 150 páginas a 4 cores em papel Munken Lynx (branco) de 90g, capa sem badanas em papel Munken Lynx de 300g impressa a 4/0 cores e plasticizada a mate, miolo cosido e colado à capa + conceção gráfica de miolo e capa”. O contrato a celebrar iniciar-se-á na data da sua celebração (15-12-2022) e vigorará até 28-02-2023.
Preço contratual
5575,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
20/12/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
15/12/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
168 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
09/12/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
15/12/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
20/12/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
10/05/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500031371
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 6000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 09/12/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Aveiro
- Data de fecho do contrato
- 10/05/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 5575,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Consultoria e serviços79822500-7 — Serviços de concepção gráfica
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.