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DadosGov.pt

Contrato n.º 9631491 · 2022

Fornecimento, desmontagem e montagem de componentes da unidade rooftop existente no local e ventilador de apoio a extração da mesma, que atualmente serve uma das salas de audiências, em avaria; Pesquisa de fuga da rooftop que consiste em recolha do gás refrigerante, confirmação da carga de gás refrigerante e reintrodução do gás refrigerante no sistema; Fornecimento desmontagem e montagem de ventiladores que, não afetando um espaço específico, são importantes na renovação do ar interior e na manutenção da boa qualidade do ar do edifício, em avaria.

Preço contratual

11 458,40 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

21/12/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

15/11/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

45 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 08/11/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 15/11/2022

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 21/12/2022

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Tribunal Judicial da Comarca dos Açores

NIF 600086542

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
11 458,40 €
Decisão de adjudicação
08/11/2022
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Ribeira Grande
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Energia e água31000000-6 — Maquinaria, aparelhagem, equipamento e consumíveis eléctricos; iluminação

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.