Contrato n.º 9652626 · 2022
Reabilitação da Habitação da Entrada 05_3.º Direito do Empreendimento de Habitação Social das Saibreiras em Ermesinde
Preço contratual
10 429,95 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
28/12/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
22/12/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
45 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
10/11/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
22/12/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
28/12/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
25/01/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Vallis Habita-Sociedade Municipal de Gestão de Empreendimentos Habitacionais de Valongo, E. M.NIF 505265800
Entidade contratada
NIF 506830683
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 10 965,74 €
- Decisão de adjudicação
- 10/11/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Valongo
- Data de fecho do contrato
- 25/01/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 10 429,95 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45453000-7 — Obras de revisão e recuperação
Concorrentes 3
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- MADENA-Reabilitação e Construção, Unipessoal, LdaNIF 505172895
- Dimensão Impecável, LdaNIF 514015144
- Alberto Fonseca Construções, LdaNIF 506830683
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.