Contrato n.º 9654676 · 2022
Concurso Público n.º 03/2022
Preço contratual
119 100,40 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
29/12/2022
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
16/11/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
50 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
08/11/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
16/11/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
29/12/2022
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
24/11/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 502710632
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 155 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 08/11/2022
- Anúncio em Diário da República
- 12033/2022 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Lisboa
- Data de fecho do contrato
- 24/11/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 129 048,20 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45454000-4 — Obras de reestruturação
Lotes
- Lote 1 - Edifício Sede
- Lote 2 - Edifício do Cais de Santarém
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.