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DadosGov.pt

Contrato n.º 9657909 · 2022

Fornecimento de Gás Natural no âmbito do Acordo Quadro nº. 05/2019 da Central de Compras Eletrónicas – Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CCE CIMLT) celebrado na sequência do Concurso Público n.º 04/2019/CCE

Preço contratual

4028,12 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

29/12/2022

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

29/12/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

15 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 19/12/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 29/12/2022

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 29/12/2022

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 14/09/2023

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Santarém

NIF 505941350

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)

Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
4028,12 €
Decisão de adjudicação
19/12/2022
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
4189636 · Fornecimento de Energia Elétrica e Gás Natural
Fundamentação
Artigo 258.º do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Santarém
Data de fecho do contrato
14/09/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
3577,35 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Energia e água09123000-7 — Gás natural

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

  • EDPNIF 503504564

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.