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DadosGov.pt

Contrato n.º 9677989 · 2022

As luminárias existentes no 4.º piso são de halogéneo tendo um consumo elevado e uma baixa performance, assim de forma a proporcionar uma boa luminosidade bem como uma poupança de energia na ordem dos 80%, propõem-se a remoção das luminárias existentes, a aquisição de novas luminárias em led e a sua colocação.

Preço contratual

6598,64 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

05/01/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

26/09/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

22 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 16/09/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 26/09/2022

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 08/11/2022

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

  4. 05/01/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
6598,64 €
Decisão de adjudicação
16/09/2022
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Lisboa
Data de fecho do contrato
08/11/2022
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
6598,64 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Energia e água31500000-1 — Equipamento para iluminação e lâmpadas eléctricas

Notas publicadas

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 41.º do DLR n.º 27/2015/A, preço contratual não excede 75.000,00 €

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.