Contrato n.º 9680997 · 2022
Obra de remodelação e adaptação das Instalações Sanitárias Masculinas Públicas de Azinheira dos Barros para acessibilidades para pessoas com mobilidade condicionada, financiada através do Aviso n.º 2/C03-i02/2021, Programa de Intervenções nos Edifícios Públicos (PIEP).
Preço contratual
7400,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
05/01/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
06/12/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
31 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
06/12/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
06/12/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
05/01/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
18/01/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 515306355
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 8500,00 €
- Decisão de adjudicação
- 06/12/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Grândola
- Data de fecho do contrato
- 18/01/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 7400,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45454000-4 — Obras de reestruturação
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.