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DadosGov.pt

Contrato n.º 9682732 · 2022

Concurso Público n.º 04EP/2022 - Empreitada de beneficiação/remodelação da ETAR de Almargem do Bispo.

Preço contratual

637 517,72 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

06/01/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

29/12/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

450 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 15/11/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 29/12/2022

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 06/01/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

SMAS

NIF 680000054

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
640 000,00 €
Decisão de adjudicação
15/11/2022
Anúncio em Diário da República
11290/2022 · Anúncio de procedimento
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Sintra
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Sim
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45259100-8 — Reparação e manutenção de estações de tratamento de águas residuais

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.