Contrato n.º 9684535 · 2022
1771/DCA/2022 prestação de serviços, para efetuar a limpeza de resíduos provenientes de cheias que se encontram na via pública e a limpeza das várias valas nas Freguesias de Amora e Corroios
Preço contratual
74 940,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
06/01/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
30/12/2022
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
10 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
30/12/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
30/12/2022
Contrato assinado
Celebração do contrato
06/01/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
16/01/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 516858025
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 74 998,00 €
- Decisão de adjudicação
- 30/12/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Execução
- Local de execução
- Seixal
- Data de fecho do contrato
- 16/01/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 74 940,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Sim
- Critérios materiais
- Sim
- Área e CPV
- Ambiente, limpeza e espaços verdes90511000-2 — Serviços de recolha de resíduos
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 2, c), por motivos de urgência imperiosa resultante de acontecimentos imprevisíveis pela entidade, é necessário dar imediata execução ao contrato
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.