Contrato n.º 968896 · 2013
1 - O presente caderno de encargos tem por objeto a aquisição de serviços associados às ações de sensibilização e de informação 2 - A prestação de serviços integra as seguintes fases do processo, nomeadamente: a) Planeamento das ações de sensibilização e de informação; b) Apoio na preparação e divulgação das ações de sensibilização e de informação; c) Apoio na seleção e recrutamento de destinatários e organização dos respetivos processos; d) Execução das ações de sensibilização e de informação compreendendo todos os aspetos relacionados com oradores, bem como todo o processo, incluindo o acompanhamento das ações de sensibilização e de informação e o apoio ao nível de pessoal técnico especializado; e) Execução do processo, compreendendo, também, todos os aspetos relacionados com pedidos de reembolso e saldo; f) Fornecimento de recursos adaptados às ações de sensibilização e informação; g) Fornecimento de materiais, consumíveis, materiais e bens não duradouros e matérias-primas; h) Aluguer dos equipamentos necessários ao funcionamento das ações de sensibilização e informação e com elas conexos; i) Emissão das declarações de presença nas ações de sensibilização e informação.
Preço contratual
18 832,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
03/02/2014
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
26/09/2013
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
730 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
23/09/2013
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
26/09/2013
Contrato assinado
Celebração do contrato
03/02/2014
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
17/06/2014
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 502946679
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 30 783,33 €
- Decisão de adjudicação
- 23/09/2013
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Execução
- Local de execução
- Faro
- Data de fecho do contrato
- 17/06/2014
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 18 832,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Educação e formação80530000-8 — Serviços de formação profissional
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.