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DadosGov.pt

Contrato n.º 970010 · 2014

Aquisição de serviços de alojamento, alimentação, transferes, animação e excursões no âmbito das viagens a realizar ao abrigo do Programa Meus Açores meus Amores 2014 – destino Faial e Corvo.As viagens previstas ao abrigo deste procedimento são as seguintes: a. No máximo três viagens para o destino Faial; b. No máximo uma viagem para o destino Corvo. Os grupos que participam em cada viagem são compostos por um número máximo de quarenta e quatro pessoas, com exceção do grupo destinado ao Corvo que tem no máximo dezasseis pessoas.

Preço contratual

44 398,52 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

04/02/2014

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

20/01/2014

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

93 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 20/01/2014

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 20/01/2014

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 04/02/2014

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 23/04/2014

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Secretaria Regional da Solidariedade Social

NIF 600083748

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
44 400,00 €
Decisão de adjudicação
20/01/2014
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Sim
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos e DLR nº 34/2008/A, de 28.07

Execução

Local de execução
Horta
Data de fecho do contrato
23/04/2014
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
44 398,52 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Alimentação e refeições55000000-0 — Serviços de hotelaria, restauração e comércio a retalho

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.