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DadosGov.pt

Contrato n.º 9701691 · 2023

Habitação Renda Acessivel - Entrecampos (Loteamento das Forças Armadas) - Habitação Renda Acessível - Entrecampos - Empreitada de Construção do Edifício de Habitação - Lote 10 e Obras de Urbanização (Zona A, B, C, D) - Loteamento das Forças Armadas - Lisboa

Preço contratual

9 325 862,38 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

13/01/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

10/01/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

508 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 11/11/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 10/01/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 13/01/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

  4. 09/02/2026

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso público

Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Multifator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
10 249 837,58 €
Decisão de adjudicação
11/11/2022
Anúncio em Diário da República
1827/2022 · Aviso de prorrogação de prazo
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Lisboa
Data de fecho do contrato
09/02/2026
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
10 153 635,57 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45211340-4 — Construção de blocos de apartamentos

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.