Contrato n.º 9701954 · 2023
Medicamentos do Sistema Nervoso Cerebrospinal exceto anestésicos, relaxantes musculares, analgésicos, antipiréticos, antidepressivos e antipsicóticos,
Preço contratual
561,76 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
13/01/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
10/01/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
365 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
04/01/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
10/01/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
13/01/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
29/12/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500280436
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 86 844,93 €
- Decisão de adjudicação
- 04/01/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- 4586023 · CP 2020/2 - Medicamentos do sistema nervoso cerebrospinal exceto anestésicos, relaxantes musculares, analgésicos, antipiréticos, antidepressivos e antipsicóticos
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Portalegre
- Data de fecho do contrato
- 29/12/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 378,66 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos
Concorrentes 19
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- Labesfal-Laboratórios Almiro, S.ANIF 501169580
- Laboratorios Medinfar - Produtos Farmacêuticos, SANIF 500384045
- GlaxoSmithKline-Produtos Farmacêuticos, Lda.NIF 500139962
- Alloga Logifarma, S.A.NIF 503934640
- Bluepharma Genéricos - Comércio de Medicamentos S.A.NIF 506037169
- Orionfin Unipessoal, Lda.NIF 508907365
- Generis-Farmacêutica, S.A.NIF 508107997
- Pharmakern Portugal-Prod.Farmacêuticos Soc.Unip., LdaNIF 507002571
- TECNIFARNIF 500280436
- Mylan, LdaNIF 502248793
- FARMOZ, SA.NIF 501505334
- Hikma Farmacêutica (Portugal), Lda.NIF 502266791
- Sandoz Farmacêutica, LdaNIF 506985261
- NOVARTIS FARMACEUTICANIF 500063524
- Prospa-Laboratórios Farmacêuticos, S.ANIF 500130248
- Zentiva Portugal, LdaNIF 503103551
- Overpharma, Produtos Médicos e Farmacêuticos, Lda.NIF 505792362
- ACCORDNIF 508622263
- UCB-Prod. Farmacêuticos, LdaNIF 500291322
Lotes
- A710 - ACIDO VALPRÓICO (SOL.ORAL) [200 MG/ ML; FRS]
- A727 - ACIDO VALPRÓICO [200 MG; CÁP/ COMP]
- A728 - ACIDO VALPRÓICO [500 MG; CÁP/ COMP]
- F189 - FLURAZEPAM [15 MG;CÁP/COMP]
- F190 - FLURAZEPAM [30 MG;CÁP/COMP]
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.