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DadosGov.pt

Contrato n.º 9702245 · 2022

Fornecimento de Material Didático

Preço contratual

4846,44 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

13/01/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

22/12/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

10 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 20/12/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 22/12/2022

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 28/12/2022

    Contrato fechado

    Data de fecho do contrato

  4. 13/01/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Agrupamento de Escolas D. Pedro IV, Vila do Conde

NIF 600076920

Entidade contratada

NIF 501523375

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
4846,44 €
Decisão de adjudicação
20/12/2022
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto
ausência de recursos próprios
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Vila do Conde
Data de fecho do contrato
28/12/2022
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
4846,44 €
Causa da extinção
O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico
Não
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Cultura, desporto e lazer37524100-8 — Jogos educativos

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.