Contrato n.º 9704093 · 2023

DECORAÇÃO DO PALCO DO TEATRO MUNICIPAL - CANTARES DE JANEIRAS

Preço contratual

10 430,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

13/01/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

10/01/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

2 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 505804786

Entidade contratada

NIF 513609423

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 10 430,00 €
Decisão de adjudicação: 10/01/2023
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Vila do Conde
Data de fecho do contrato: 13/01/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: —
Causa da extinção: Revogação do Contrato
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Cultura, desporto e lazer92000000-1 — Serviços recreativos, culturais e desportivos

Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito

Artigo 95.º, n.º 1, c), locação ou aquisição de bens móveis ou de serviços nos termos das alíneas i),ii),iii),cumulativamente

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.