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DadosGov.pt

Contrato n.º 9720368 · 2022

P189/2022 - PROJETO REACT-EU FEDER | EN356 - Troço estrada da Batalha / Av. José Alves Correia da Silva / Rua Padre António Pereira Martins

Preço contratual

68 866,95 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

19/01/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

26/12/2022

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

180 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 21/11/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 26/12/2022

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 19/01/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

Município de Ourém

NIF 501280740

Entidade contratada

NIF 504818384

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Consulta Prévia

A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.

Tipo de contrato
Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
75 000,00 €
Decisão de adjudicação
21/11/2022
Anúncio em Diário da República
—
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 19.º, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução
Ourém
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Sim
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Construção e obras45112712-9 — Trabalhos de paisagismo em jardins

Concorrentes 2

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.