Contrato n.º 9732839 · 2023
Convite ao abrigo do(s) acordo(s)-quadro 2021/20 e 2021/31 para suprir necessidades na área da saúde
Preço contratual
91 955,20 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
24/01/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
24/01/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
336 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
21/12/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
24/01/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
24/01/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
17/02/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 503640719
Como foi contratado
Contrato celebrado ao abrigo de um acordo-quadro já existente, que fixa previamente fornecedores e condições.
- Tipo de contrato
- Aquisição de bens móveis
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 615 777,97 €
- Decisão de adjudicação
- 21/12/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Sim
- Acordo-quadro
- 5513069 · CP 2021/20: acordo-quadro para fornecimento de contracetivos orais, profiláticos e mecânicos na área da saúde
- Fundamentação
- Artigo 259.º do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Data de fecho do contrato
- 17/02/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 91 955,20 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Saúde33600000-6 — Produtos farmacêuticos
Notas publicadas
Justificação para o contrato não ser reduzido a escrito
Artigo 95.º, n.º 1, b), locação ou de aquisição de bens móveis ou aquisição de serviços ao abrigo de um contrato público de aprovisionamento
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.