Contrato n.º 9732846 · 2023

Empreitada de Remodelação da Rede de Distribuição de Água na Canada do Rolo, Incluindo a Repavimentação Total

Preço contratual

388 564,94 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

24/01/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

23/01/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

240 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 512044040

Entidade contratada

NIF 512100403

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Empreitadas de obras públicas
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 389 330,47 €
Decisão de adjudicação: 02/12/2022
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Local de execução: Angra do Heroísmo
Data de fecho do contrato: 12/10/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 388 564,94 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Não
Área e CPV: Construção e obras45232151-5 — Obras de renovação de condutas de água

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.