Aquisição de serviços médicos para a Unidade de Saúde da Ilha Graciosa ao abrigo do Contrato Público de Aprovisionamento (CPA) celebrado na sequência do Concurso Público – Procedimento n.º 13/2021 da Direção Regional da Saúde, relativo à prestação de serviços médicos às Unidades de Saúde de Ilha do Serviço Regional de Saúde, homologado pela Portaria n.º 993/2022, de 1 de julho de 2022, da Secretaria Regional da Saúde e Desporto.

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Monofator

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

82 373,28 €

Decisão de adjudicação

23/01/2023

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 27.º, n.º 1, alínea h) do Código dos Contratos Públicos

Fundamentação do ajuste direto

ausência de recursos próprios

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017 ) e DLR nº 27/2015/A, de 29.12

Execução

Local de execução

Santa Cruz da Graciosa

Data de fecho do contrato

13/09/2023

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

36 290,91 €

Causa da extinção

O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Saúde85100000-0 — Serviços de saúde

Concorrentes 1

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

• Precise SANIF 513993274