Contrato n.º 9742171 · 2023
Prestação do serviço de transporte dos alunos com necessidades educativas específicas, com dificuldades de mobilidade autónoma, do Agrupamento de Escolas Dr. Mário Fonseca, Lousada, para o segundo e terceiro períodos do ano letivo 2022/2023, de janeiro de 2023 a junho de 2023, referentes às rotas 1, 2, 3 e 4 do caderno de encargos.
Preço contratual
4787,38 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
30/01/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
03/01/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
179 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
02/01/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
03/01/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
30/01/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
10/08/2023
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 500517533
Como foi contratado
A entidade convida diretamente várias empresas (pelo menos três) a apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 4818,18 €
- Decisão de adjudicação
- 02/01/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Lousada
- Data de fecho do contrato
- 10/08/2023
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 4619,35 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Transportes e veículos60120000-5 — Serviços de táxis
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.