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DadosGov.pt

Contrato n.º 9742801 · 2023

Concurso Limitado por prévia qualificação com vista ao fornecimento de luminárias LED para iluminação pública

Preço contratual

181 712,00 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

30/01/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

27/01/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

1410 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

  1. 13/10/2022

    Decisão de adjudicação

    Escolha da proposta vencedora

  2. 27/01/2023

    Contrato assinado

    Celebração do contrato

  3. 30/01/2023

    Publicado no Portal BASE

    Data de publicação do contrato

Quem contrata e quem é contratado

Entidade contratante

EEM - Empresa de Electricidade da Madeira SA

NIF 511010435

Entidade contratada

Ver todos os contratos entre estas entidades

Como foi contratado

Concurso limitado por prévia qualificação

Concurso anunciado publicamente em que primeiro se qualificam os candidatos e só estes apresentam proposta.

Tipo de contrato
Aquisição de bens móveis
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
—
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
2 190 000,00 €
Decisão de adjudicação
13/10/2022
Anúncio em Diário da República
1149/2022 · Aviso de prorrogação de prazo
Procedimento centralizado
Não
Acordo-quadro
—
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea b) do Código dos Contratos Públicos
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Execução

Local de execução
Funchal
Data de fecho do contrato
—
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
—
Causa da extinção
—
Contrato ecológico
Sim
Critérios materiais
Não
Área e CPV
Transportes e veículos34928500-3 — Equipamento de iluminação pública

Concorrentes 10

Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.

Lotes

  • Lote1

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.