Contrato n.º 9744418 · 2023

Aquisição de Serviços de Suporte Oracle (contrato n.º 6555995) referentes ao suporte contratualizado para os produtos de base de dados Oracle da Ordem (CSI n.º 19857679)

Preço contratual

40 081,92 €

Valor acordado na celebração do contrato

Publicação

31/01/2023

Data de publicação no Portal BASE

Celebração

30/01/2023

Data em que o contrato foi assinado

Prazo de execução

365 dias

Duração prevista do contrato

Cronologia

Entidade contratante

NIF 503692310

Entidade contratada

NIF 502186771

Ajuste Direto Regime Geral

A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.

Tipo de contrato: Aquisição de serviços
Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.: Monofator
Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.: 40 081,92 €
Decisão de adjudicação: 26/01/2023
Anúncio em Diário da República: —
Procedimento centralizado: Não
Acordo-quadro: —
Fundamentação: Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Fundamentação do ajuste direto: ausência de recursos próprios
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Local de execução: Lisboa
Data de fecho do contrato: 15/03/2023
Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.: 40 081,92 €
Causa da extinção: O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
Contrato ecológico: Não
Critérios materiais: Sim
Área e CPV: Informática e software72000000-5 — Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio

O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.

Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.