Contrato n.º 9744532 · 2023
Concurso Público com publicidade no Jornal Oficial da União Europeia para a aquisição de serviços para o desenvolvimento de uma solução tecnológica para a Plataforma de Identidade do Cidadão Açores (AZOR.ID).
Preço contratual
484 126,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
31/01/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
26/01/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
700 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
12/12/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
26/01/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
31/01/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
04/02/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratante
Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração PúblicaNIF 672002728
Entidade contratada
NIF 516117785
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Multifator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 500 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 12/12/2022
- Anúncio em Diário da República
- 13082/2022 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 33.º, n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Ponta Delgada
- Data de fecho do contrato
- 04/02/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 484 126,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Informática e software72200000-7 — Serviços de consultoria e de programação de software
Concorrentes 1
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- DNXT SANIF 516117785
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.