Contrato n.º 9749917 · 2023
Polo Industrial do Vale do Mouro - Terraplanagens e águas pluviais - Na sequência de anterior concurso público e após reformulação do projeto, verifica-se a necessidade de proceder à terraplanagem dos lotes para construção bem como o encaminhamento das águas pluviais para o seu destino final através do atravessamento da EN202
Preço contratual
254 129,65 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
02/02/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
23/01/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
90 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
20/12/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
23/01/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
02/02/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
01/10/2024
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 501155058
Como foi contratado
Concurso anunciado publicamente: qualquer empresa interessada pode apresentar proposta.
- Tipo de contrato
- Empreitadas de obras públicas
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 310 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 20/12/2022
- Anúncio em Diário da República
- 12352/2022 · Anúncio de procedimento
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Execução
- Local de execução
- Monção
- Data de fecho do contrato
- 01/10/2024
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 296 982,17 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Construção e obras45112500-0 — Movimento de terras
Concorrentes 7
Empresas que apresentaram proposta neste procedimento.
- José Andrade David Pereira, Lda.NIF 501155058
- SEBASTIÃO DA ROCHA BARBOSA, LDA.NIF 502205962
- Duque & Duque, Terraplanagens, LdaNIF 504626191
- EMPRIBUILD, LdaNIF 513450785
- Predilethes - Construções, Lda.NIF 505154870
- Machado & Cunha, LdaNIF 502864460
- Habimonção - Construções, L.daNIF 501710221
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.