Contrato n.º 9750988 · 2023
Prestação de Serviços de Assistência Técnica ao funcionamento das estações de tratamento de águas residuais existentes nos matadouros que constituem a rede Regional de Abate na Região Autónoma dos Açores
Preço contratual
18 000,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
02/02/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
01/02/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
1096 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
13/01/2023
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
01/02/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
02/02/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
29/12/2025
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 513645756
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- —
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 18 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 13/01/2023
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Ribeira GrandeVila do PortoVila da Praia da VitóriaSanta Cruz das FloresCalhetaLajes do PicoSanta Cruz da GraciosaCorvoHorta
- Data de fecho do contrato
- 29/12/2025
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 17 000,00 €
- Causa da extinção
- O cumprimento, a impossibilidade definitiva e todas as restantes causas de extinção das obrigações reconhecidas pelo direito civil
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Ambiente, limpeza e espaços verdes90000000-7 — Serviços relativos a águas residuais, resíduos, limpeza e ambiente
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.