Contrato n.º 9773182 · 2023
Elaboração do projeto de requalificação urbanística de um troço da E.R. n.º 1-1ª e inclusão de ciclovia, freguesia de São Roque, ilha de São Miguel, Açores
Preço contratual
24 800,00 €
Valor acordado na celebração do contrato
Publicação
07/02/2023
Data de publicação no Portal BASE
Celebração
01/02/2023
Data em que o contrato foi assinado
Prazo de execução
100 dias
Duração prevista do contrato
Cronologia
28/12/2022
Decisão de adjudicação
Escolha da proposta vencedora
01/02/2023
Contrato assinado
Celebração do contrato
07/02/2023
Publicado no Portal BASE
Data de publicação do contrato
23/03/2026
Contrato fechado
Data de fecho do contrato
Quem contrata e quem é contratado
Entidade contratada
NIF 509103472
Como foi contratado
A entidade convida diretamente uma só empresa a apresentar proposta, sem concorrência.
- Tipo de contrato
- Aquisição de serviços
- Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.
- Monofator
- Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.
- 25 000,00 €
- Decisão de adjudicação
- 28/12/2022
- Anúncio em Diário da República
- —
- Procedimento centralizado
- Não
- Acordo-quadro
- —
- Fundamentação
- Artigo 20.º, alínea a) do Decreto Legislativo Regional n.º 27/2015/A, de 29.12
- Fundamentação do ajuste direto
- ausência de recursos próprios
- Regime
- DLR n.º 27/2015/A, de 29.12
Execução
- Local de execução
- Ponta DelgadaNUTS III: PT200 - Região Autónoma dos Açores
- Data de fecho do contrato
- 23/03/2026
- Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.
- 7440,00 €
- Causa da extinção
- Resolução do Contrato
- Contrato ecológico
- Não
- Critérios materiais
- Não
- Área e CPV
- Projetos e engenharia71220000-6 — Serviços de design arquitectónico
O documento do contrato e as restantes peças não fazem parte dos dados abertos: consulte-os na ficha oficial do Portal BASE.
Fonte: IMPIC — Portal BASE, via dados.gov.pt (domínio público) · dados de 25 de outubro de 2026. «—» indica um campo não preenchido no Portal BASE.