Aquisição de serviços, por lotes, para circuitos especiais de transporte escolar, a efetuar de fevereiro até ao final do ano letivo 2022/2023, conforme descrito no Caderno de Encargos

Como foi contratado

Tipo de contrato

Aquisição de serviços

Critério de adjudicaçãoComo foi escolhida a proposta vencedora.

Monofator

Preço baseValor máximo que a entidade aceitava pagar.

10 663,15 €

Decisão de adjudicação

03/02/2023

Anúncio em Diário da República

—

Procedimento centralizado

Não

Acordo-quadro

—

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Fundamentação do ajuste direto

ausência de recursos próprios

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Execução

Local de execução

Águeda

Data de fecho do contrato

—

Preço total efetivoValor efetivamente pago, comunicado no fecho do contrato.

—

Causa da extinção

—

Contrato ecológico

Não

Critérios materiais

Não

Área e CPV

Transportes e veículos60130000-8 — Serviços de transporte rodoviário de passageiros com finalidade específica

Lotes

• Lote NEE15: Transporte de aluno do Ensino Básico para a EB Fernando Caldeira, em Águeda
• Lote NEE16: Transporte adaptado de aluno do Ensino Básico para EB Fernando Caldeira, em Águeda
• Lote PIT9: Transporte escolar de alunos portadores de deficiência ou com necessidades educativas específicas para frequência do Plano Individual de Transição (PIT)
• Lote PIT11: Transporte escolar de aluno portador de deficiência ou com necessidades educativas específicas para frequência do Plano Individual de Transição (PIT)
• Lote PIT12: Transporte escolar de aluno portador de deficiência ou com necessidades educativas específicas para frequência do Plano Individual de Transição (PIT)